Apoios a novas empresas

Onde estão os apoios à criação de novas empresas?

Por curiosidade resolvi ir em busca de valores a desembolsar no caso de querer constituir uma nova empresa. Quanto teria de desembolsar um “wannabe” empresário?

Começei por ficar bem impressionado com a quantidade de informação disponível online, que variava entre os passos necessários à dita constituição, apoios à contratação de pessoal, apoios para o crescimento da actividade.
O senão aconteceu quando segui os passos que levavam aos custos iniciais para constituir a empresa. Surpreendeu-me pela positiva o facto de existir um simulador, mas pela negativa o montante a desembolsar.
Para uma empresa com um capital social de € 5000, o montante a desembolsar pelo futuro empresário será de quase € 445, ou seja, 9% do capital próprio tem de ser desembolsado à cabeça. No entanto, embora este valor a desembolsar inicialmente cresca à medida que o capital social inicial aumente, esse crescimento, ou ajuste, nunca é proporcional, sendo muito mais oneroso para uma empresa de capital reduzido do que para uma de capital elevado. Uma empresa que inicie a actividade com CS de € 25000 já só paga cerca de € 520 (ou 2% do capital próprio) e a disparidade é maior aínda para uma que inicie actividade com € 100.000 de CS, já que os custos proporcionalmente ao CS serão de apenas 0.7% do CS (ou €650).
É certo que estes custos são amortizáveis pelas empresas, mas não obstante, eles têm de ser desembolsados à cabeça. Para um jovem empresário um valor de € 445 não é facil de arranjar, quanto mais um valor de € 5445 (porque o capital social tem de ser depositado na íntegra numa instituição bancária aquando da realização da escritura pública). Aqui é que a “porca torçe o rabo”!

Depois destes dados pergunto eu: como se pretende incentivar a criação de novas empresas, tão anunciadas como as “mais fortes criadoras de emprego”, ou as “potenciadoras das economias desenvolvidas”?
As instituições bancárias não têm qualquer esquema de apoio para este tipo de necessidade, antes preferindo apoiar as empresas quando estas já registam uma actividade ‘palpável’, compreensivelmente, pois se o negócio dos Bancos é o risco, nesta fase ele está mais diluído do que na constituição da empresa.
Então que solução deveremos apontar?
A primeira solução que me ocorre seria o estado suportar estes custos, claro que apenas para o capital social mínimo de € 5000 e no caso do empresário ter uma idade compreendida entre os 18 e os 30, por exemplo.
Uma segunda hipótese seria a possibilidade de adiar o pagamento destes valores no tempo, porque o pagamento e despesas são imediatos, no entanto o custo só será contabilizável no momento de fecho de contas (até 12 meses depois da criação da empresa), diferindo o pagamento por vários períodos.
Em terceiro e último lugar ocorre-me uma redução efectiva do montante a cobrar como despesas, adaptando-o ao montante do capital social inicial, isto é, tornando as despesas num montante proporcional. Exemplificando: para qualquer montante de capital social as despesas representariam uma percentagem fixa do mesmo, quem sabe 2% (uma percentagem média dos valores cobrados actualmente), o que “embarateceria” a constituição de empresas de pequena dimensão, mas oneraria a criação de empresas de maior dimensão.

Em suma, penso que é necessário criar apoios à criação de empresas em todas as fases do processo de criação; desde a sua concepção (o que já está a ser feito), criação (o que está em falta) e desenvolvimento (também está feito), pois o problema de falta de liquidez acrescido do inicio de actividade empresarial, como todos os gestores sabem, pode ser mortífero. Estaremos inconscientemente a provocar a morte à nascença do potencial futuro da economia Portuguesa?